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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:57

Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:59

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista

Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:40

Tesoureiro de retaguarda da CEF receberá horas extras além da sexta diária

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a função de tesoureiro de retaguarda é cargo técnico, e não cargo de confiança
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31

Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento

O relator reconheceu a nulidade da citação, anulou os atos processuais praticados a partir da notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando da citação pessoal da Universidade antes do novo julgamento
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:10

Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga

A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:45

TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica

Para o ministro, pelo quadro fático apresentado, o vínculo de emprego deveria ser reconhecido, por atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma sistemática e reiterada, durante cerca de doze anos, três vezes por semana
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:13

Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho

A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:40

Vendedor de jornais receberá valor descontado do salário devido a assalto

A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS)
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30

Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:23

Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido com a Pepsi

Para a minsitra, o fato de ele trabalhar na empresa antes do estágio deixa dúvida até mesmo quanto ao o objetivo do contrato de estágio
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:28

CSN é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias

Rescisão contratual de ex-empregada da empresa teria sido homologada após o prazo legal previsto
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:58

Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:31

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:05

Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado

Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por assaltantes que, mediante tortura, exigiam do bancário informações sobre os valores depositados no cofre do banco
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:15

Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada

A usina foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um empregado que se acidentou em serviço com uma esteira elétrica.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:44

Segunda Turma aplica a OJ n° 344 para requerimento de diferenças de FGTS

O termo inicial do prazo para exigir diferenças da multa do FGTS, decorrentes de atualização monetária, se dá com a edição da Lei Complementar n° 110, de 2001.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45

SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. teve seus embargos rejeitados.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:30

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Foi extinto por força de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Exibindo resultado de 7181 até 7200 de um total de 23995

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.

Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a função de tesoureiro de retaguarda é cargo técnico, e não cargo de confiança

O relator reconheceu a nulidade da citação, anulou os atos processuais praticados a partir da notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando da citação pessoal da Universidade antes do novo julgamento

A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva

Para o ministro, pelo quadro fático apresentado, o vínculo de emprego deveria ser reconhecido, por atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma sistemática e reiterada, durante cerca de doze anos, três vezes por semana

A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas

A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS)

O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas

Para a minsitra, o fato de ele trabalhar na empresa antes do estágio deixa dúvida até mesmo quanto ao o objetivo do contrato de estágio

Rescisão contratual de ex-empregada da empresa teria sido homologada após o prazo legal previsto

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.

Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por assaltantes que, mediante tortura, exigiam do bancário informações sobre os valores depositados no cofre do banco

A usina foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um empregado que se acidentou em serviço com uma esteira elétrica.

O termo inicial do prazo para exigir diferenças da multa do FGTS, decorrentes de atualização monetária, se dá com a edição da Lei Complementar n° 110, de 2001.

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. teve seus embargos rejeitados.

Foi extinto por força de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

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